Territorio, Pueblo, Nación, Estado Ver maior

Territorio, Pueblo, Nación, Estado

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DERECHO ROMANO

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En este libro se propone una tesis original sobre la configuración político-jurídica del Estado romano. De acuerdo con los resultados de la investigación arqueológica más reciente, esta parte de que Roma conoció una forma proto-estatal desde el siglo IX a.C. La fundación de la ciudad, a mediados del siglo siguiente, consolidó y centralizó una estructura política ahora ya plenamente estatal -como otras anteriores y coetáneas del ámbito mediterráneo-. Ahora bien, a diferencia de otros Estados antiguos, Roma logró crear una entidad política alejada en gran medida de criterios étnicos. En este sentido el autor afirma la existencia de una forma pura de Estado, creada con materiales predominantemente jurídicos. El populus romanus, es decir, el Estado, se fundaba en la idea de comunidad: el vínculo de la ciudadanía, civitas, no venía absolutamente condicionado por la pertenencia genética a un grupo humano preexistente, al que el Estado diera forma. Antes, al contrario, era el propio Estado, entendido como comunidad jurídica, la fuente de la identidad colectiva. Por ello es tan relevante el acto de fundación, expresión del Estado como resultado de una voluntad colectiva sostenida en el tiempo.

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